EDITAL N.º 4/2010
DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES
E PELOUROS
Salvador António Martins Bastos Costeira
Presidente da Junta de Freguesia de Porto Salvo
Torna público que, de harmonia com o preceituado na Lei número 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei número 5-A/2002, de 11 de Janeiro, designadamente nos números 1, 2 e 3 do artigo 38.º, procedeu à alteração de distribuição de funções e pelouros, em relação ao publicitado no Edital nº. 6/2009, por todos os elementos do Executivo da Junta de Freguesia:
Presidente – Salvador António Martins Bastos Costeira
-- Relações Públicas
-- Obras Novas – Melhoramentos – Reparações.
-- Obras nas Escolas e Infantários
-- Obras integradas no Protocolo de Delegação de
Competências estabelecido com a
Câmara Municipal de Oeiras.
-- Obras integradas no Protocolo de Delegação de
Competências estabelecido com os SMAS.
-- Planeamento – Urbanismo – Requalificação Urbana.
-- Património Cultural Edificado.
-- Protecção Civil.
Tesoureiro – Alexis Godinho Gonçalves
-- Organização e Gestão da Tesouraria
-- Articulação da Contabilidade com a Tesouraria.
-- Arrecadação de Receitas.
-- Pagamento de despesas autorizadas.
-- Elaboração dos Mapas de Controlo orçamental.
-- Controlo das despesas e receitas do Orçamento aprovado.
-- Propostas de alterações orçamentais.
-- Gestão Financeira.
-- AUGI – Área Urbanas de Génese Ilegal
-- Trânsito – Transportes - Segurança Rodoviária.
-- Higiene e Limpeza
-- Educação – Segurança – Saúde.
-- Rede Social – Comissão Social de Freguesia.
-- Actividades Desportivas.
Secretário – Carlos Alexandre Alves Cardoso.
-- Controle das normas e registos da Contratação Pública.
-- Organização Administrativa – Apoio Judicial.
-- Recenseamento Eleitoral
-- Gestão da Secretaria
-- Subscrição de atestados e declarações.
-- Organização dos vários licenciamentos
-- Verificação e Fiscalização das licenças de animais.
-- Actas e Certificação de documentos.
-- Registo e Organização do Património.
-- Organização do Arquivo de Documentos.
-- Recursos Humanos.
Vogal – Eugénia Maria Bastos Costeira Martins
-- Festas Sociais da Freguesia.
-- Comemorações e Dias Festivos.
-- Actividades Culturais e Recreativas.
-- Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.
-- Apoio aos Bairros Municipais.
-- Habitação Municipal.
-- Gestão e Fiscalização dos Equipamentos e Instalações.
Vogal – João Luís Lobo
-- Interligação com a Assembleia de Freguesia.
-- Toponímia.
-- Organização da Biblioteca
-- Publicidade – Reclamos – Anúncios.
-- Ocupação da Via Pública.
-- Ambiente e Espaços Verdes.
-- Parques Infantis.
-- Comunicação e Imagem.
-- Gabinete da Juventude – Espaço Jovem.
NOTAS IMPORTANTES:
a) – De harmonia com a Legislação em vigor todas as funções não distribuídas são da competência do Presidente da Junta de Freguesia.
b) – Todas as funções distribuídas pelos elementos do executivo serão coordenadas pelo Presidente da Junta de Freguesia.
c) – Nas suas faltas e impedimentos o membro do executivo, Alexis Godinho Gonçalves, será o substituto legal do Presidente.
d) – O representante legal do Presidente na Comissão Social de Freguesia é o membro do executivo Alexis Godinho Gonçalves.
Para conhecimento geral se publica o presente Edital, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume.
Porto Salvo, 27 de Janeiro de 2010
O Presidente da Junta
(Salvador António Martins Bastos Costeira)