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Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito da Junta de Freguesia de Porto Salvo
Torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Porto Salvo, tomada em reunião realizada no dia 16 de julho de 2026, foi aprovado o Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito da Freguesia de Porto Salvo, para efeitos de consulta pública.
O projeto de Regulamento estabelece as normas e os critérios aplicáveis à atribuição de medalhas pela Junta de Freguesia, enquanto forma de reconhecimento público de pessoas, entidades ou instituições que se tenham distinguido por serviços, atos ou contributos relevantes em benefício da Freguesia e da sua comunidade.
Assim, o referido projeto encontra-se em consulta pública pelo período de 30 dias, entre 23 de setembro e 23 de outubro de 2026, durante o qual os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, observações ou contributos relativamente ao seu conteúdo.
O Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito encontra-se disponível para consulta no sítio oficial da Junta de Freguesia de Porto Salvo e nas instalações da Junta de Freguesia, durante o respetivo horário de atendimento.
As sugestões, observações ou contributos poderão ser apresentados através do endereço de correio eletrónico geral@jf-portosalvo.pt, ou presencialmente nas instalações da Junta de Freguesia, até ao dia 23 de outubro de 2026.
Consulta Pública do Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Porto Salvo
Torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Porto Salvo, tomada em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Porto Salvo, para efeitos de consulta pública.
O projeto visa proceder à alteração do Regulamento e respetiva Tabela de Taxas atualmente em vigor, adequando as disposições regulamentares e os valores aplicáveis às necessidades e à realidade atual da Freguesia.
Assim, o referido projeto encontra-se em consulta pública pelo período de 30 dias, entre 18 de setembro e 18 de outubro de 2026, durante o qual os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, observações ou contributos relativamente ao seu conteúdo.
O Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas encontra-se disponível para consulta no sítio oficial da Junta de Freguesia de Porto Salvo e nas instalações da Junta de Freguesia, durante o respetivo horário de atendimento.
As sugestões, observações ou contributos poderão ser apresentados através do endereço de correio eletrónico geral@jf-portosalvo.pt, ou presencialmente nas instalações da Junta de Freguesia, até ao dia 18 de outubro de 2026.
Consulta Pública do Projeto de Regulamento Porto Salvo Responsability
Torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Porto Salvo, tomada em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto de Regulamento Porto Salvo Responsability, para efeitos de consulta pública.
O Projeto de Regulamento estabelece as normas aplicáveis ao desenvolvimento e implementação do Porto Salvo Responsability, enquanto iniciativa da Junta de Freguesia de Porto Salvo destinada a promover a participação e o envolvimento da comunidade em ações de responsabilidade social, cidadania, solidariedade e valorização do território.
Assim, o referido projeto encontra-se em consulta pública pelo período de 30 dias, entre 18 de setembro e 18 de outubro de 2026, durante o qual os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, observações ou contributos relativamente ao seu conteúdo.
O Projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta no sítio oficial da Junta de Freguesia de Porto Salvo e nas instalações da Junta de Freguesia, durante o respetivo horário de atendimento.
As sugestões, observações ou contributos poderão ser apresentados através do endereço de correio eletrónico geral@jf-portosalvo.pt, ou presencialmente nas instalações da Junta de Freguesia, até ao dia 18 de outubro de 2026.
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo
Torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Porto Salvo, tomada em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo, para efeitos de consulta pública.
O Projeto de Regulamento estabelece as normas e os critérios aplicáveis à atribuição de apoios pela Junta de Freguesia de Porto Salvo às associações e demais entidades de natureza associativa que desenvolvam atividades de interesse para a comunidade, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, desportivo e recreativo da Freguesia.
Assim, o referido projeto encontra-se em consulta pública pelo período de 30 dias, entre 18 de setembro e 18 de outubro de 2026, durante o qual os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, observações ou contributos relativamente ao seu conteúdo.
O Projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta no sítio oficial da Junta de Freguesia de Porto Salvo e nas instalações da Junta de Freguesia, durante o respetivo horário de atendimento.
As sugestões, observações ou contributos poderão ser apresentados através do endereço de correio eletrónico geral@jf-portosalvo.pt, ou presencialmente nas instalações da Junta de Freguesia, até ao dia 18 de outubro de 2026.
Consulta Pública do Projeto de Regulamento Projeto + Saúde
Torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Porto Salvo, tomada em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto de Regulamento Projeto + Saúde, para efeitos de consulta pública.
O Projeto de Regulamento estabelece as normas aplicáveis à organização, funcionamento e participação nas iniciativas desenvolvidas no âmbito do Projeto + Saúde, promovido pela Junta de Freguesia de Porto Salvo, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população da Freguesia.
Assim, o referido projeto encontra-se em consulta pública pelo período de 30 dias, entre 18 de setembro e 18 de outubro de 2026, durante o qual os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, observações ou contributos relativamente ao seu conteúdo.
O Projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta no sítio oficial da Junta de Freguesia de Porto Salvo e nas instalações da Junta de Freguesia, durante o respetivo horário de atendimento.
As sugestões, observações ou contributos poderão ser apresentados através do endereço de correio eletrónico geral@jf-portosalvo.pt, ou presencialmente nas instalações da Junta de Freguesia, até ao dia 18 de outubro de 2026.
Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Passeios Culturais
Torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Porto Salvo, tomada em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto de Regulamento dos Passeios Culturais, para efeitos de consulta pública.
O Projeto de Regulamento estabelece as normas aplicáveis à organização e realização dos Passeios Culturais promovidos pela Junta de Freguesia de Porto Salvo, definindo as respetivas condições de participação, organização e funcionamento.
Assim, o referido projeto encontra-se em consulta pública pelo período de 30 dias, entre 18 de setembro e 18 de outubro de 2026, durante o qual os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, observações ou contributos relativamente ao seu conteúdo.
O Projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta no sítio oficial da Junta de Freguesia de Porto Salvo e nas instalações da Junta de Freguesia, durante o respetivo horário de atendimento.
As sugestões, observações ou contributos poderão ser apresentados através do endereço de correio eletrónico geral@jf-portosalvo.pt, ou presencialmente nas instalações da Junta de Freguesia, até ao dia 18 de outubro de 2026.
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Conselho Jovem de Porto Salvo
Torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Porto Salvo, tomada em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto de Regulamento do Conselho Jovem de Porto Salvo, para efeitos de consulta pública.
O Projeto de Regulamento estabelece as normas de organização e funcionamento do Conselho Jovem de Porto Salvo, enquanto órgão de natureza consultiva, destinado a promover a participação dos jovens na vida da Freguesia e a incentivar o seu envolvimento nas matérias de interesse para a comunidade.
Assim, o referido projeto encontra-se em consulta pública pelo período de 30 dias, entre 18 de setembro e 18 de outubro de 2026, durante o qual os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, observações ou contributos relativamente ao seu conteúdo.
O Projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta no sítio oficial da Junta de Freguesia de Porto Salvo e nas instalações da Junta de Freguesia, durante o respetivo horário de atendimento.
As sugestões, observações ou contributos poderão ser apresentados através do endereço de correio eletrónico geral@jf-portosalvo.pt, ou presencialmente nas instalações da Junta de Freguesia, até ao dia 18 de outubro de 2026.
Informação Tolerânica Ponto Páscoa 2023