Informa-se que foi aprovada a licença especial de ruído, bem como a autorização para ocupação de espaço público, em diversos arruamentos da freguesia de Porto Salvo, para o período compreendido entre 1 de fevereiro e 31 de julho de 2026, aos sábados e feriados, no horário das 09h00 às 18h00.

Durante a execução dos trabalhos, deverão ser asseguradas as seguintes condições:

• Instalação de sinalização adequada, de acordo com a legislação em vigor;
• Articulação com as entidades policiais, sempre que necessário, para garantir a segurança rodoviária e a fiscalização do estacionamento;
• Proteção e sinalização das zonas de intervenção, prevenindo riscos para a circulação pedonal e automóvel, com vedação adequada;
• Sem interrupção total do trânsito, sendo a circulação efetuada de forma alternada, mantendo livre uma via com largura mínima de 2,9 metros;
• Garantia de circulação pedonal, acesso permanente a moradores e livre passagem de viaturas de emergência;
• Reposição das condições existentes no final dos trabalhos;
• Responsabilização do requerente por eventuais danos no espaço público;
• Situações de obstrução total da via serão analisadas e comunicadas caso a caso, com informação prévia de datas e horários.

Estas medidas visam assegurar a realização dos trabalhos com o menor impacto possível na segurança, mobilidade e bem-estar da população.