A Junta de Freguesia de Porto Salvo informa que o Município de Oeiras continua a apoiar os seus munícipes seniores que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, mantendo o apoio ao pagamento das despesas de aquecimento, para que cada pessoa possa desfrutar de um lar mais quente, confortável e seguro durante os meses mais frios.

Tendo em conta o aumento do custo de vida, este compromisso foi reforçado: nesta edição, o valor do apoio foi aumentado para 180,00€, garantindo uma resposta mais adequada às necessidades atuais.

Estamos aqui para cuidar de si!

Período de candidaturas:
De 5 de dezembro de 2025 a 21 de março de 2026.

Condições de acesso

• Ser munícipe com 65 anos ou mais (à data de 31 de dezembro de 2025);
• O rendimento per capita anual dos elementos do agregado familiar deve ser igual ou inferior a 12.587,00€ (valor previsional para 2026, correspondente ao 2º escalão do IRS), comprovado através da(s) Nota(s) de Liquidação do IRS de 2024 e/ou da(s) Certidão(ões) de Dispensa da entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2024 dos elementos do agregado.

Será admitida apenas uma candidatura por morada/habitação.

Documentos necessários para candidatura

• Formulário devidamente preenchido e assinado;
• Nota(s) de Liquidação do IRS de 2024 e/ou Certidão(ões) de Dispensa da entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2024 dos elementos do agregado.

Caso sejam preenchidas todas as condições, será solicitado o envio do comprovativo do IBAN com a identificação do/a titular da conta.

A candidatura pode ser enviada por email para apoioaoaquecimento@oeiras.pt, ou, em alternativa, entregue:

• Na Divisão de Coesão Social, localizada no Palácio do Marquês do Pombal, em Oeiras;
• Na Junta/União de Freguesias da área de residência.

Aceda Aqui ao formulário de Inscrição

Mais informações:
Telefone: 214 408 519

A Junta de Freguesia de Porto Salvo incentiva todos os munícipes que reúnam as condições a apresentarem a sua candidatura e permanece disponível para apoiar no esclarecimento de dúvidas e no processo de candidatura.